Decisão tem vigência imediata
Ministério da Saúde avalia revogar a portaria até junho e estuda saídas jurídicas para manter parte dos atos vinculados
Casa começa o ano legislativo com triplo desafio: tempo, trabalhos remotos e temas polêmicos ou setoriais na pauta
Projeto estabelece normas com o objetivo de torná-los mais transparentes e assegurar direitos aos concursandos
International Board, entidade que regulamenta a modalidade, decide que toque na parte superior do braço não é mão, entre outras alterações
Norma entrará em vigor em 90 dias
Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar processo
Diálogos são comandados pelo ministro Edson Fachin