Proposta faz parte agenda verde abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável e ampliar as fontes renováveis de energia
Acrescentando dez parlamentares, a porcentagem sobre para 71%
Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os promotores em plenário
Plenário discute pautas econômicas; ministro Flávio Dino havia sido convocado, mas nova data ainda não foi definida
Ministros do Supremo Tribunal Federal seguiram nesta quinta o Acordo de Assistência Jurídica Mútua, firmado entre Brasil e EUA
A estratégia é conseguir diminuir a ampliação do teto de gastos; aliados do PT querem votar dois turnos no mesmo dia
Ministros analisam três ações que questionam se mudanças na lei podem ser aplicadas em questões anteriores
A Corte julgou constitucional a Lei 14.172/2021, que prevê recursos para garantir internet com fins educacionais
Segundo o texto, policial que matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa não será preso em flagrante
Blogueiro teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro e está foragido, nos EUA, da Justiça brasileira
No ano passado, peritos médicos ficaram até nove meses sem receber
Corte entendeu que se o Legislativo não atuar sobre o tema, a Justiça Eleitoral pode definir limites
Plenário aprovou nomeação na noite desta quarta-feira por 47 votos a 32
Supremo referendou, por unanimidade, a competência de estados, do DF e de municípios para vacinar adolescentes contra a Covid-19
Após ser derrotada em comissão especial, proposta foi levada para apreciação de todos os deputados por Arthur Lira (PP-AL)
Deputado quer que colega releve agressão
Ministro mantém seu entendimento e libera o caso para ser discutido pelos colegas da Corte
Ministro destacou que a grande quantidade de ações na fila no Supremo Tribunal será um impedimento
Ampliação para 17 setores inclui call centers, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação
Agora, medida vai para sanção presidencial
