Recuo da pasta ocorre após Lewandowski impedir que a requisição trave produtos comprados pelo governo de SP
Ministro do STF determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que tenha sido entregue à União
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente
Regras excepcionais perderiam validade em 31 de dezembro
Decisão vale para os imunizantes que não tiverem a análise feita pelo órgão regulador 72 horas após seu registro oficial
Ministro Ricardo Lewandowski pediu informações sobre início e término de campanha
Documento do Ministério da Saúde prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses, mas não especificou quando irá começar
Tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18
Ataque ocorreu quando o ministro começaria uma palestra chamada "Releitura dos clássicos de teoria geral do Estado"
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação
Lewandoski pediu explicações ao Planalto após sete partidos protocolarem quatro ações sobre a vacinação
Com voto do ministro, placar chega a 7 a 0 para mandar André do Rap de volta à prisão
O julgamento começou na última sexta-feira e deve ser encerrado às 23h59 do dia 2 de outubro
Defesa do petista reclamou ao STF que Luiz Antônio Bonat solicitou manifestação do MPF sobre a liberação dos documentos, garantida pela Corte em agosto
Senador é investigado no caso das ''rachadinhas''
Advocacia-geral afirmou que laudos confirmam que mandatário deu negativo para a doença
Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa
Sessão, que se iniciou na quinta-feira por videoconferência, foi interrompida após o voto do relator Ricardo Lewandowski e seguirá na sexta
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
Decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta
