Decisão vale para os imunizantes que não tiverem a análise feita pelo órgão regulador 72 horas após seu registro oficial
Ministro Ricardo Lewandowski pediu informações sobre início e término de campanha
Documento do Ministério da Saúde prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses, mas não especificou quando irá começar
Tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18
Ataque ocorreu quando o ministro começaria uma palestra chamada "Releitura dos clássicos de teoria geral do Estado"
Relator, ministro Ricardo Lewandowski, pautou as ações que pedem que governo adquira vacinas e apresente plano de vacinação
Lewandoski pediu explicações ao Planalto após sete partidos protocolarem quatro ações sobre a vacinação
Com voto do ministro, placar chega a 7 a 0 para mandar André do Rap de volta à prisão
O julgamento começou na última sexta-feira e deve ser encerrado às 23h59 do dia 2 de outubro
Defesa do petista reclamou ao STF que Luiz Antônio Bonat solicitou manifestação do MPF sobre a liberação dos documentos, garantida pela Corte em agosto
Senador é investigado no caso das ''rachadinhas''
Advocacia-geral afirmou que laudos confirmam que mandatário deu negativo para a doença
Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa
Sessão, que se iniciou na quinta-feira por videoconferência, foi interrompida após o voto do relator Ricardo Lewandowski e seguirá na sexta
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
Decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta
Em um dos julgamentos, tribunal deliberará se Moro foi ou não parcial durante a operação
Com placar de 4 a 3, presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu julgamento até seis de novembro
Decisão é embasada em julgamento da Corte que decidiu que a Justiça Eleitoral é competente em casos de crimes comuns conexos com eleitorais
Caso poderá ser levado à 2ª Turma da Corte até novembro