Colegiado terá 180 dias para concluir trabalhos
Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal
Ministro defende que faculdades cobrem comprovante para permitir retorno das atividades educacionais presenciais
Ministério da Mulher disponibilizou canal para receber reclamações de pessoas contrárias à vacinação infantil e passaporte vacinal
Defesa alega que o ex-ministro deve ser beneficiado por decisões tomadas em processo contra o ex-presidente Lula
Ex-ministro da Educação afirmou que a proposta foi feita ao advogado dele e que negócio seria intermediado por corretora
Magistrado determinou que seja cumprido artigo do ECA que obriga a imunização de crianças e adolescentes
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes
Ação pede que vacinação de crianças de 5 a 11 anos comece imediatamente, sem obrigatoriedade de prescrição médica
Solicitação será avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deve decidir sobre a necessidade ou não de prescrição médica para aplicação dos imunizantes
Órgão disse que "avaliação técnica" do tema está vinculada a uma consulta pública a ser realizada na próxima semama
Alteração no texto que cria o programa permite a formação de filas para beneficiários que se encaixarem nas regras
Pedido inicial foi negado e parlamentares recorreram para que o plenário da Corte avalie o caso
Supremo referendou, por unanimidade, a competência de estados, do DF e de municípios para vacinar adolescentes contra a Covid-19
Ministro do STF entendeu que a pauta é de análise interna dos senadores não cabe intervenção do Judiciário
Tatiana Bressan é tida como informante de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado no inquérito das Fake News
Ministro Lewandowski destacou que governadores e prefeitos devem assumir "responsabilidade" sobre a decisão
Decisão do ministro do STF diz respeito aos casos envolvendo o Instituto Lula, que estão na Justiça Federal do DF
A apoiadores, presidente lembrou que o STF prorrogou as medidas excepcionais que deveriam ter durado até 2020
Para receber documentos sigilosos, presidente da CPI diz que senadores e assessores terão de assinar requisições