Novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro
Calendário de julgamentos do STF foi divulgado neste sábado
Recursos serão repartidos entre Petrobras, União, estados e municípios
Senadores sugerem criação de royalties sobre recursos naturais
Partilha dos royalties do petróleo e manutenção da regra do ISS geram otimismo
Medida corre risco de perder eficácia na próximo terça-feira se tramitação não for concluída
Ministro da Defesa informou que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias
Mudanças foram feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas ao Congresso
Dia 1º de março será data máxima para publicação da norma com preço mínimo do petróleo produzido
Nova resolução foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União
Estado não recebe recursos para investir em saúde e educação por conta de liminar do STF
Presidente foi aplaudida ao tratar do assunto no sertão de Pernambuco
Decisão foi tomada depois de muita pressão da bancada dos Estados produtores
Vetos presidenciais ao projeto serão analisados hoje pelos parlamentares
Lewandowski afirma que assunto é do Congresso e Corte não deve interferir na decisão
Requerimento dos líderes do Senado e da Câmara será apresentado nesta tarde
José Sarney vai recorrer da decisão
Três municípios do Vale do Rio Pardo paralisaram atividades nesta quinta
Falta de acordo sobre carga de trabalho de enfermeiros atrasou sessão nesta quarta
Projeto aprovado ontem no Senado aguarda apreciação da Câmara
