Texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor
Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7%
Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet
Se aprovada pelo executivo, recurso já será aplicado em campanhas de 2020
Presidente tem até próxima quinta-feira para sancionar texto aprovado no Congresso
Medida proíbe transações com autoridades com bens bloqueados
Governo norte-americano revogou 77 vistos de venezuelanos, incluindo funcionários de Maduro
Medida inclui sanções contra funcionários do governo Maduro e restrições econômicas