Catorze trechos foram vetados e passarão por análise do Congresso
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa
Se o contato inicial falhar, os homocentros podem pedir dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviçõs de proteção ao crédito
Chefe do Executivo tirou trechos da matéria, como benefício fiscal e presença de brasileiros na composição da tripulação
Auxílio será pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano
Oficialmente, o Planalto tem até o dia 12 de janeiro para sancionar a lei, podendo vetar itens do projeto
A partir de agora, uma denúncia deste tipo precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, para causar punição
O presidente questionou o aumento da pena, que passaria para cinco anos de reclusão, caso projeto seja sancionado
Pena ocorre por publicações feitas com relação à eleição da presidência do Senado em 2019
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Projeto regulamenta a negociação de débitos com a administração federal
Texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor
Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7%
Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet
Se aprovada pelo executivo, recurso já será aplicado em campanhas de 2020
Presidente tem até próxima quinta-feira para sancionar texto aprovado no Congresso
Medida proíbe transações com autoridades com bens bloqueados
Governo norte-americano revogou 77 vistos de venezuelanos, incluindo funcionários de Maduro
Medida inclui sanções contra funcionários do governo Maduro e restrições econômicas