Lei observará a distinção entre traficante e usuário
Senadores do Rio Grande do Sul votaram de formas distintas sobre o tema
Apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na lei que versa sobre posse e porte de entorpecentes para consumo pessoal
Antes da votação, tema será debatido em sessão nesta segunda-feira
Para senador, mobilização de forças da segurança para recapturar presos gera profunda insegurança pública
Dono da SAF que comanda o Botafogo disse ter provas de corrupção da arbitragem no Brasileirão
Redes de proteção vão atuar em conjunto com órgãos públicos das áreas de segurança
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato
Sessão do Senado pediu a homologação do parecer do CNE que beneficia alunos com TEA
Relator da proposta acrescentou à proposta a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) informou que Gonet demostra que poderá analisar as conclusões das investigações da CPI
Projeto de decreto legislativo do senador gaúcho pede a suspensão de uma nota técnica do Ministério da Saúde que obriga imunização de crianças entre seis meses e 5 anos
Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende negociar a retomada da medida
Medida deverá gerar perda de arrecadação em Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina
Projeto é de autoria do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos)
Comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar
Proposta ressalta que imóveis não habitados são locais oportunos para vetores de doenças transmissíveis
Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários