Recursos da taxação de compras internacionais de US$ 50 estão na lista
Senador diz que medida tem pontos que ferem princípios constitucionais
Relatório final deve ser concluído, segundo a previsão dele, em 9 de julho
Anúncio foi feito pelo presidente do Partido Liberal em evento da sigla
Tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas” deve impacatar sites estrangeiros
Segundo o relator do texto na Casa, Eduardo Gomes (PL-TO), a proposta deve ser votada até 12 junho
Parlamentar está com sintomas de stress e desidratação e passa por exames médicos no Hospital Sírio-Libanês
Parlamentares devem apresenta essa semana uma pauta mínima de ações legislativas para ajudar o Estado
Projeto autoriza o condenado mais de uma vez a se submeter, voluntariamente, a tratamento de contenção da libido
Acordo teria sido fechado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O PL autoriza unidades residenciais geradora de energia a doar o excedente às entidades beneficentes certificadas, desde que atendidas pela mesma concessionária
Presidente do Senado citou um estudo da Confederação Nacional dos Municípios que conclui que 49% das prefeituras brasileiras fecharam o ano de 2023 em déficit
Proposta passou a tramitar na noite de domingo e prevê a adoção de um regime especial em situações de calamidade pública ambiental
Senador Ireneu Orth apresenta indicação legislativa em caráter de urgência
Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin
Lei observará a distinção entre traficante e usuário
Senadores do Rio Grande do Sul votaram de formas distintas sobre o tema
Apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na lei que versa sobre posse e porte de entorpecentes para consumo pessoal
Antes da votação, tema será debatido em sessão nesta segunda-feira
Para senador, mobilização de forças da segurança para recapturar presos gera profunda insegurança pública
