Por ter sido julgada no STF, a ação penal contra a idosa de 69 anos não tem mais possibilidade de recurso
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
O último ano foi marcado por divergências entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal no entendimento sobre terceirização e o fenômeno da pejotização
Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular
Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Tramitam ações que pedem a derrubada imediata da lei que regulamenta as bets e das limitações da exploração do serviço e da publicidade das loterias
Corte aprovou novas normas a menos de dez dias das eleições
Parlamentar foi acusado de receber propina para beneficiar empreiteira UTC Engenharia
Congresso tinha solicitado mais três meses para adotar regras de transparência sobre os repasses