A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania será responsável por enviar até o dia 10 de cada mês os nomes e endereços dos beneficiados
Ministério de Minas e Energia deve apresentar estudos a Lula em breve; maior abatimento é de 65% para casa que gasta até 30 kw/h
Demais usuários pagam acréscimo previsto na Bandeira Crise Hídrica, de R$ 14,20 a cada 100 kWh de energia elétrica consumidos
Famílias inscritas no CadÚnico e no BPC serão incluídas no programa, que dá descontos de ao menos 10% na conta de luz
Novo patamar da bandeira tarifária foi criado pelo governo por conta da grave escassez nos principais reservatórios do país
Lei sancionada pelo presidente Bolsonaro foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Segundo a avaliação da área técnica do órgão, ainda não há perspectiva de melhora da pandemia, considerando que ainda há um alto índice de contágio
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
Em nota, a pasta esclareceu que a Medida Provisória 950 teve sua vigência prorrogada até 5 de agosto
No início de abril, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para prever que o Tesouro ajude a pagar a conta das pessoas de baixa renda
Entidade argumenta que os impactos do custo da crise devem ser repassados para todos os agentes da cadeia produtiva, e não só aos consumidores
Medida foi adotada para auxiliar famílias de baixa renda
Programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo