Agência foi alvo de críticas por demora em atuar contra o Discord
Rede social foi multada em R$ 153,7 milhões por falha em dados
Sanção à controladora da plataforma exige eliminação de informações e plano de conformidade para menores de idade
Empresa também solicitou a retomada imediata das funcionalidades enquanto o recurso estiver em análise
Ação avalia salvaguardas contra conteúdos criminosos, violação do ECA Digital e violência contra a mulher em redes sociais e plataformas de IA
Serviços podem criar imagens e vídeos falso de pessoas nuas, violando direitos de mulheres, crianças e adolescentes
Texto destaca que medida atende prevenção do ECA Digital para proteger crianças e adolescentes
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exige suspensão de transmissões ao vivo para proteger crianças e adolescentes
Recurso foi ativado pelo app antes do ECA Digital entrar em vigor
ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma após caso de suicídio de menor, que chocou o País
Plataforma tem três dias úteis para desativar a ferramenta e só poderá reativá-la com autorização da agência
Meta é apurar automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos
Organização gestora de unidades de saúde no país é investigada por falha na comunicação às vítimas de ataque hacker
Medida visa garantir que plataformas de conteúdo adulto e serviços de acompanhantes impeçam o acesso de crianças e adolescentes ao material
ANPD vai monitorar plataformas digitais e sugere "prova de conhecimento zero" para garantir a proteção de crianças e adolescentes
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital
Transformação do órgão em autarquia especial prevê criação de 200 cargos e fortalecimento da regulamentação do ECA Digital
Órgão está previsto na lei que ficou conhecida como ECA Digital
Entidades cobram medidas efetivas da plataforma X para impedir conteúdo sexualizado gerado por IA
