Da edição de 11 de agosto de 1926, quarta-feira, n. 188
Os afastamentos foram resultado de 10.234 ações fiscais no ano passado, o maior número da última década
A iniciativa é resultado dos trabalhos promovidos pelo Pacto Pela Criança, da Câmara de Vereadores
Parlamentares alegam que o conselho extrapolou suas atribuições ao regulamentar temas que, segundo eles, dependem de lei formal
Pais relatam dificuldades para limitar acesso às telas enquanto médicos defendem supervisão e equilíbrio digital
Espaço é voltado a auxiliar crianças e adolescentes neurodivergentes da rede municipal de ensino e começará a funcionar nesta segunda-feira
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital
Sancionada em setembro, a legislação foi criada para proteger crianças e adolescentes na internet e entrou em vigor nessa terça-feira
Guias publicados recentemente no Brasil e nos EUA ampliam debate sobre tempo de tela e destacam regulação digital para a proteção da infância
Especialistas discutirão crimes virtuais, uso excessivo de telas e o papel das plataformas
Operação Guardião Digital cumpriu dois mandados no Rio Grande do Sul
Empresas de tecnologia passam a ser obrigadas a remover conteúdos nocivos imediatamente e a notificar autoridades
A experiência autoriza o ceticismo: a Lei Maria da Penha, referência internacional, completa duas décadas cercada de homenagens e discursos, mas o país registra feminicídios, estupros e agressões em números obscenos. Não se mudou comportamentos. Leis não fracassam sozinhas: fracassam quando o Estado não fiscaliza, não pune e não educa.O Brasil já se acostumou a um festival de leis solenemente ignoradas, enquanto criminosos reais e virtuais, muitas vezes reincidentes, são identificados, processados e devolvidos à internet e às ruas com uma complacência quase pedagógica. Sem punição séria, severa e exemplar, não há algoritmo que eduque e muito menos norma que intimide.
Segundo a polícia, o homem tem 60 anos e há ao menos oito participa de esquema de pornografia infantil e estupro de vulnerável
O influenciador não tem relação direta com a decisão da plataforma, mas virou alvo por conta da repercussão de vídeo sobre adultização
A medida transforma imposto em ações sociais, beneficiando crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade
Projeto trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras
O serviço vai oferecer atendimentos mediante agendamento, após encaminhamento da rede pública de saúde ou por acolhimento espontâneo, ampliando as possibilidades de acesso
Propostas vão para o plenário sem passar por comissões temáticas
