Moraes suspendeu os efeitos tanto do decreto, como do decreto legislativo sobre o tema
Segundo ministro, a AGU usará a audiência para demonstrar a “total conformidade dos decretos presidenciais com a Constituição”
Decisão de Moares é considerada neutra por especialistas
Ministro suspendeu atos sobre o tema e convocou audiência de conciliação
Na decisão, ministro do STF deu o prazo de cinco dias para que as duas partes apresentem esclarecimentos formais
Ministro do STF revelou nesta quinta-feira, 3, que já sabe como vai votar
O deputado é relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Ministro da Fazenda disse que está ocorrendo uma "subversão da narrativa" em relação ao tema
Presidente disse que parlamentar descumpriu acordo feito um dia antes de assinar decreto
O ato foi o primeiro de uma sucessão de desdobramentos que ampliaram ainda mais a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) tornou-se pivô da crise ao pautar a derrubada do aumento do IOF; o parlamentar nega a traição
Deputado Luciano Zucco se manifestou na redes sociais, após movimento do governo
Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores
Advogado Jorge Messias comentou que decisão do Congresso violou o princípio da separação de poderes
Ministro assumiu a relatoria da ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do IOF porque já era relator de outra ação do PL sobre o tema
Ação movida pelo Psol sustenta que derrubada de decreto pelo Congresso é inconstitucional
Presidente da Câmara ainda mencionou os 383 votos favoráveis à derrubada do IOF
Decisão do Congresso Nacional provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês e alíquotas que vigoravam até 22 de maio foram retomadas
Presidente ainda avalia derrubada do projeto do IOF
Ministro afirmou também que o ambiente político não está colaborando para um alívio no Orçamento.
