TSE determina que plataformas digitais retirem conteúdos falsos sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
No ofício, ministro ressalta que em situações de "dúvida razoável" a publicação deve ser preservada
Ministro Mendonça vota para manter conteúdos fora do ar em sessão decisiva do Tribunal Superior Eleitoral
Relator do julgamento deu o primeiro voto sobre o assunto
Não há data prevista para análise dos processos
As obras ocorrem nos bairros Maggi de Cesário e Nossa Senhora Aparecida ampliarão o acesso dos moradores aos serviços de Atenção Primária