Mudança da dosimetria da pena é um dos pontos a serem discutidos
Presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que respeita a posição dos senadores,
Deputado federal fez novas críticas ao judiciário brasileiro
Nesta quarta-feira, CCJ do Senado Federal rejeitou a matéria por unanimidade; texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana
Proposta aprovada na Câmara foi rejeitada por unanimidade na CCJ do Senado
Integrantes da CCJ no Senado Federal votaram pela rejeição do texto; o parecer do relator Alessandro Vieira foi acatado por unanimidade
Após milhares protestarem, CCJ do Senado rejeitou proposta que dificultava abertura de processos contra parlamentares
Relator recomendou a rejeição do projeto
Texto está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ser descartado
Documento será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quarta-feira, 24
Aprovação de texto na Câmara provoca série de manifestações no Brasil
Agentes importantes no Senado Federal já se posicionam contra matéria; pauta será analisada na CCJ nesta quarta-feira
Governador fala em projeto que “pacifique país”
Ministro também voltou a falar do crescimento do PIB
Presidente da Câmara afirma que há um "avanço" do Judiciário nos mandatos dos congressistas e que há deputados processados por crimes de opinião
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
Palácio do Planalto articulou um movimento para pressionar o Congresso a recuar da intenção de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Mais suave do que anistia geral, diminuição das penas também é polêmica, porque trata de questões como impunidade e resposta a crimes
Juristas apontam que texto aprovado na Câmara fere ao menos três cláusulas pétreas da Carta Magna brasileira
Aprovação da PEC na Câmara gerou uma forte repercussão negativa em todo o país