Texto prevê alíquota de 12% para fintechs e 18% para as bets
Projeto ainda precisa passar pelo Senado, e especialistas analisam como e quanto o texto contribui com o combate ao crime organizado
Texto foi aprovado na Câmara nessa terça
Entidade do segmento afirma haver complexidade na situação, e que legislação pode inclusive ser questionada pela competência do município
Proposta é fruto de articulação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, com o TJRS, corrigindo a inconstitucionalidade de projeto aprovado anteriormente
Segundo parlamentar, proposta visa "sabotar as investigações mais relevantes do país”
Projeto sob orientação do Ministério da Igualdade Racial busca formar lideranças negras em comunidades
O local abriga cães, gatos, aves, porcos vacas, cavalos, bode e até mesmo ovelhas; todos abandonados e vítimas de maus tratos
Projeto proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade
Iniciativa criada por estudantes do curso de Medicina da Ulbra transforma o corredor da ala pediátrica da instituição de saúde em um espaço de imaginação e acolhimento
Sessão precisou ser interrompida em diferentes momentos
PL 896/2023 teve relatório favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Texto prevê que mortes envolvendo grupos criminosos passem a ser consideradas hediondas
Processo de votação foi marcado por confusão na semana passada
Um dos textos trata da concessão do Dmae
O evento marca os 20 anos da primeira edição e mobilizou entidades em prol da cultura de paz em seus aspectos ambiental e social
Disputas começam neste sábado no Rio de Janeiro
Público são famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita
Obras estão previstas para começar em dezembro deste ano; o investimento é de aproximadamente R$ 16 milhões
Teia de Soluções – Resiliência Climática para o RS teve resultados apresentados no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, nesta segunda
