Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Documento foi elaborado pelo grupo de defesa dos direitos da criança KidsRight
Para o deputado federal, a extrema direita domina a comunicação política, especialmente nas redes sociais
Desinformação, pornografia e assédio são fatores mais preocupantes nas plataformas
Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei
O ministro havia decretado multa diária de R$ 100 mil reais para as plataformas que não cumprissem a determinação
André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação
No regime atual, as redes sociais apenas respondem por danos causados pelas postagens caso descumpram uma ordem judicial de remoção
Ministro reafirmou que a palavra final sobre o tema caberá ao Congresso, caso regulamente o tema de forma compatível com a Constituição
O julgamento havia sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Sessão terá início às 14h desta quarta-feira
Os ministros do STF voltam a discutir se ordens judiciais são necessárias para que redes sociais sejam obrigadas a remover publicações
Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros
Já foram proferidos três votos, dois para derrubar o artigo 19
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Jonathan Haidt defende proibição do celular inclusive em casa
Presidente destaca que é inconcebível que empresas de aplicativos não tenham algum controle
De acordo com a denúncia, o parlamentar teria publicado em suas redes sociais linguagem ofensiva e discriminatória contra mulheres; pedido foi protocolado por duas estudantes, eleitoras do município
Conhecido dos estudantes, o animal ganhou projeção nacional após uma postagem no X
Declaração ocorreu durante a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
