Defesa terá de informar data prevista do procedimento
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro
As ações que questionavam a redução de tributos sobre esses produtos foram propostas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV)
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
Laudo da Polícia Federal apontou “danos significativos” na junção da capa plástica da tornozeleira eletrônica do ex-presidente
Na mesma decisão, ministro também permitiu visita permanente de Michelle Bolsonaro, sem necessidade de solicitação prévia ao STF
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal
Advogado-geral da União é a escolha do presidente da República para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF
Não existem regras sobre destino de objetos para presos na corporação
Somente dois réus foram absolvidos; julgamentos aconteceram entre setembro e dezembro
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista
Empresa de família de ministro também foi retirada da lista de sanções
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Indígenas consideram a tese inadmissível
Parlamentar está em autoexílio nos Estados Unidos
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Votação eletrônica começou na semana passada
Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre Impeachment
