Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro
Governo mira os altos custos e a burocracia que afastam milhões de brasileiros da habilitação
Defesa tem cinco dias para apresentar embargos de declaração
Condenado a 21 de prisão, Heleno foi levado para as instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília
Medida aplica limites sobre cobrança a empregados
Decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão
Messias não era o nome favorito de ministros da Corte nem de ala do Senado
Discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as plataformas
Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
Produtos são proibidos desde 2012
Penas fixadas de condenados ultrapassam os 20 anos
Julgamento do recebimento da denúncia termina no próximo dia 25
Encontros foram agendados para os dias 26 de novembro e 11 de dezembro
Ministro recebeu homenagem ao chegar na Corte
Ministro tomou decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU)
Tagliaferro foi acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Denúncia contra Eduardo Tagliaferro aponta quatro crimes
PGR afirma que há a necessidade de esclarecer lacunas em investigação
Prédio do Supremo sofreu tentativa de invasão em setembro
