Natureza do corpo hídrico é julgada por ação civil pública que tramita na Vara Regional do Meio Ambiente da Comarca de Porto Alegre
Novas ferramentas devem auxiliar na celeridade do andamento dos processos judiciais. Lançamento está marcado para 12 de junho
Premiação tem por objetivo prestar homenagem a juristas que se destacam por suas contribuições relevantes à inovação tecnológica no Direito no Rio Grande do Sul
Primeira mulher a presidir o TJRS, no biênio 2022/2023, destacou o orgulho por fazer parte da história da Justiça no RS
Matéria ainda tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa
Ação ocorrerá do dia 13 ao dia 17 no Gináio Nelson Francisco Brancher
Casa havia suspendido os inquéritos policiais e mandados de busca envolvendo a investigação do incêndio na tarde desta sexta-feira, 25
Prazo para prestação de esclarecimentos ao Judiciário se encerra em 22 de abril
No ato, 11 profissionais com atuação destacada na imprensa foram homenageados com a medalha Alberto André