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STF decide que polícia pode afastar autor de violência doméstica sem autorização judicial

Medida prevê ainda que agente de polícia também pode retirar o agressor quando não há no município um delegado disponível no momento da denúncia

Corte rejeita pedido do Partido Novo para que o aumento definido para 2022 seja suspenso

Decisão do Supremo, sobre ação que permite elevar benefício, havia sido adiada com placar de 5x4 contra os aposentados

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal atende a pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras

Decreto do governo para empreendimentos nessas áreas está parcialmente suspenso

Ex-deputado também é acusado de tentar obstruir o funcionamento das instituições democráticas

Corte formou maioria na tarde desta quinta-feira e prevaleceu o entendimento do ministro Nunes Marques

Despacho do MEC tinha proibido a cobrança do documento para volta de aulas presenciais, mas ministros votaram contra

Decisão pode suspender maior condenação trabalhista da história da Petrobras

Relator do caso entendeu que não foram apresentadas provas que confirmariam o recebimento de propina pelo parlamentar