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Política - 04/10/2023 | 16:19

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Saúde - 04/10/2023 | 11:41

Sangue poderá ser vendido? Doador será remunerado? Entenda a 'PEC do Plasma'

Ministério da Saúde e Fiocruz adotam posição contrária à proposta na véspera da votação

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da cultura com a Constituição de 1988

Texto tornou dever do Estado não apenas apoiar o setor cultural, mas também garantir o acesso à população às artes

Cidades - 03/10/2023 | 8:50

Governo começa a emitir novo passaporte

Emissão no exterior começa somente em 2024

Especial - 02/10/2023 | 7:00

O que mudou na área do trabalho com a Constituição de 1988

Texto tornou férias anuais remuneradas, salário mínimo e licença-maternidade prerrogativas irrevogáveis

Cidades - 01/10/2023 | 13:45

Congresso Tributário do IARGS promove discussão sobre a reforma

Vinte e cinco conferencistas debateram ainda sobre garantia do federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador e diversos outros temas

Política - 01/10/2023 | 11:34

PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados

Economia - 30/09/2023 | 8:07

Fazenda vai ao TCU para não cumprir piso da Saúde em 2023

Aplicação desse patamar mínimo de investimento significaria um aumento de gastos de até R$ 20 bilhões