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Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs, diz Barroso

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição

Para ser protocolado, projeto apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) obteve 175 assinaturas na Câmara

Outra reunião ainda não foi marcada para a votação do texto

Placar da primeira votação se repetiu, com 38 a 13, em sessão realizada nesta terça-feira

PEC pretende dar o maior perdão aos partidos políticos na história

Quatorze projetos estão aptos para análise na sessão desta terça-feira, como o PPA e adesão ao Cosud

Plano é apresentar pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado se Corte der sinal verde

Presidente da Casa não detalhou quais pontos da PEC poderão ser alterados

Partida contou com a estreia do francês Dimitri Payet no time titular.

Presidente da FPA disse que a bancada ruralista vai adotar "todas as estratégias possíveis" para reedição do marco