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Marco Aurélio Mello, do STF, tem aposentadoria confirmada no Diário Oficial

Jair Bolsonaro já antecipou que escolherá o atual advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo

Parlamentar é acusado de incitar violência contra ministros do STF e fazer apologia ao AI-5

Manifestantes fizeram performance retratando a violência histórica contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas

Análise poderá servir como parâmetro para casos semelhantes de territórios indígenas no futuro

Proposta prevê a criação de um canal direto com o cidadão para receber sugestões e contribuições da população sobre projetos em tramitação

Após discussão da comissão, relator reduziu dosimetria pela metade. Caso refere-se à gravação de reunião interna do PSL

Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras

Nativos são contra projeto de lei que dificulta a demarcação de terras dos povos

Congresso ainda poderá derrubar decisão com maioria nas duas Casas

Tramitando na Casa desde 2015, projeto voltou a ganhar destaque no início do ano