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Projeto de lei propõe templos religiosos como atividade essencial em Uruguaiana

Reconhecimento para efeitos de políticas públicas veda a determinação de fechamento total dos espaços

Avaliação do Tribunal vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes

Nas últimas 24 horas, Estado contabilizou mais de 3,2 mil novos casos confirmados

Prejuízo pode chegar a R$ 100 milhões na arrecadação

Presidente pregava contra troca de espaço no governo por apoio, mas passou a distribuir cargos

Placar final foi de 32 votos favoráveis e 20 contrários. Executivo tem 100% de aprovação nos seus projetos.

Segundo líderes dos partidos, os vetos mais polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento, ficaram para a semana que vem

A medida vale para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Comissão salientou que a matéria não contempla os moradores que residem próximos às ferrovias

Proposta prevê teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano durante a pandemia de coronavírus