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Geral - 15/04/2020 | 12:21

STF nega embargos e Imesf deve ser extinto nas próximas semanas em Porto Alegre

Prefeitura assegurou que não haverá desassistência para a população

Geral - 11/04/2020 | 14:27

Tribunal de Justiça suspende reabertura total do comércio de São Jerônimo

Se o município contrariar, pode sofrer multa de R$ 100 mil

Política - 09/04/2020 | 21:36

Assembleia Legislativa projeta parcelamento de salários

Tribunal de Justiça defendeu autonomia do orçamento

Polícia - 09/04/2020 | 11:20

TJRS suspende prisões domiciliares de apenados de duas casas prisionais em Porto Alegre

Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos

Geral - 02/04/2020 | 18:36

TJ mantém liminar que impede Dmae de cortar água em meio a pandemia

Decisão, que não isenta o pagamento e nem perdoa a dívida, prevê multa em caso de descumprimento

Geral - 31/03/2020 | 20:28

TJ-RS proíbe corte de serviços de telecomunicação por falta de pagamento

Medida válida para todo país busca amenizar impacto da crise econômica do coronavírus

Correio Feminino - 30/03/2020 | 18:59

Advogada pede ampliação de medidas protetivas renovadas automaticamente durante pandemia do Covid-19

Ideia foi lançada como forma de proteger as mulheres em tempos de quarentena

Polícia - 30/03/2020 | 13:28

Efeito suspensivo do recurso do MP para manter preso maníaco do ácido é rejeitado pelo TJ

Acusado, que tem hipertensão, foi colocado em liberdade provisória devido à pandemia do novo coronavírus

Política - 23/03/2020 | 23:23

Em liminar, TJ derruba parte do novo regime previdenciário de servidores no RS

Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, tinha vigência prevista a partir de abril

Especial - 23/03/2020 | 7:00

O mundo político reage à pandemia de coronavírus

Políticos admitem que enfrentam desafios inéditos e que agora toda a prioridade é a saúde