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Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza preconceito por gênero

Proposta aumenta quantidade de situações consideradas como discriminação<br />

Hugo Carlos Scheuermann deverá ocupar a vaga de Rosa Maria Weber, que tomou posse no STF

Proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal

Projeto que aplica os efeitos da lei a todos os cargos de confiança segue para a Câmara

Dois deputados gaúchos votaram contra o projeto que prevê expropriação de terras que mantêm a prática

Sessão foi encerrada depois que contraventor se negou a responder qualquer pergunta<br />

Orientado pela defesa, contraventor deverá permanecer em silêncio durante depoimento na CPI

Bancada ruralista considerou texto de proposta genérico, sem detalhes do conceito de função degradante

Membros vão buscar conscientizar sociedade por punições mais efetivas

Parlamentar petista criticou rendimento excessivo e representante do PMDB avaliou que extinção será automática