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STF retira de pauta ação sobre kits de robótica que atinge Lira

Ministros iriam decidir se confirmam ou derrubam decisão do relator, Gilmar Mendes, que suspendeu as investigações em julho; caso tramita em sigilo

Plano Decenal e PL de política estadual foram abordados no 1º Seminário Estadual sobre Altas Habilidades ou Superdotação e Políticas Públicas

O modelo divide a atuação do juiz que irá atuar na fase de investigação e o magistrado que irá proferir a sentença sobre o caso

Ex-diretor-geral da PRF presta depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília na tarde desta quinta-feira

Na canção, afirmam que a prisão foi ilegal e contra princípios da Constituição Federal, e que acabou o tempo na "Colmeia"

Documento enviado pede que liberação de festivais Turá e Rap In Cena seja condicionada a planos de redução de ruídos

Waltine Nauta foi o único a depor à juíza federal Shaniek Mills Maynard em audiência de apenas 10 minutos

Edson Brozoza diz querer levar o assunto ao conselho deliberativo nos próximos 15 dias

Homem comandou a venda de drogas na Vila Maria da Conceição, na zona Leste de Porto Alegre

Em nota, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse que crime é um ataque à democracia do país