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Economia - 19/12/2017 | 7:46

Conselho da OAB questiona honorários firmados em acordo dos Planos Econômicos

Pedido alertou ponderação em causas de porcentual acima de 10% de valor recebido pelo cliente

Política - 18/12/2017 | 22:28

Governo Sartori busca arbitragem da AGU por acordo de Recuperação Fiscal

Tratativas em Câmara de Negociação não avançaram como Piratini pretendia

Economia - 15/12/2017 | 15:18

Toffoli envia acordo sobre planos econômicos para a PGR

STF não informou quando se dará o processo de homologação do acordo

Economia - 12/12/2017 | 19:18

Acordo prevê pagamento à vista para poupadores que receberão até R$ 5 mil

Acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a este valor

Economia - 12/12/2017 | 9:15

Acordo sobre planos econômicos é concluído e deve ser homologado no STF

Cerca de 390 mil processos estão parados em instâncias do Judiciário

Política - 08/12/2017 | 21:08

Ministro da Transparência reconhece que Lei Anticorrupção "não decolou"

Regulamentação prevê benefícios para empresas que prestarem informações sobre fraudes

Política - 06/12/2017 | 11:22

Povos indígenas ocupam AGU contra parecer antidemarcações de Temer

Manifestantes criticam parecer que obrigaria a administração a aplicar tese do marco temporal

Política - 05/12/2017 | 23:08

Justiça suspende portaria de Temer que reduzia terra indígena em São Paulo

Tribunal avaliou existir "desrespeito ao ordenamento jurídico" na norma

Política - 05/12/2017 | 21:20

Piratini volta sem acordo de nova reunião sobre Recuperação Fiscal

Tesouro Nacional enviou apenas auxiliares ao encontro com governo do RS

Política - 05/12/2017 | 20:02

AGU diz no STF que portaria do trabalho escravo confere "segurança jurídica"

Órgão acredita que texto "consiste em ato normativo regulamentar"