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Câmara aprova fim da autorização do marido para laqueadura

Proposta que retira a exigência de consentimento do cônjuge para a realização de esterilização voluntária segue para o Senado

O deputado Luis Augusto Lara (PTB) perdeu seu mandato na semana. A votação de Ruy Irigaray está marcada o próximo dia 22

Regulamentação permite maior controle e menos prejuízos ao país, afirma vice-presidente; Câmara deve votar urgência nesta quarta

Governo conversa com a Petrobras forma de evitar que alta do petróleo impacte no bolso do consumidor

Governador solicitou ao Comitê Científico da Covid-19 no Estado que analise o fim da exigência

Governo federal se debruça em busca de uma solução para o aumento no valor do petróleo, consequência da guerra na Ucrânia

Governo questiona se a redução dos preços por ato do Executivo pode violar a lei eleitoral

Projeto aprovado na Casa prevê que recursos do Fundo de Garantia de Operações continuem custeando programa por mais dois anos

Essa é a terceira troca na Assembleia dentro da janela partidária

Documento institui Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado