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Juremir Machado da Silva - 15/10/2014 | 0:00

Estamos em guerra ideológica

Geral - 14/10/2014 | 16:49

Liminar garante que Instituto de Saúde da Família siga funcionando em Porto Alegre

Decisão vale até que o mérito da questão seja julgado pela Corte

Política - 10/10/2014 | 20:25

Ministra do STF nega pedido para suspender auxílio-moradia para juízes

AGU entende que o pagamento do benefício para juízes federais é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões

Política - 09/10/2014 | 18:37

Ministro do STF vota a favor da revisão da aposentadoria

Julgamento deverá ser retomado na semana que vem

Política - 09/10/2014 | 18:11

Ministro do STF volta a negar acesso à delação de ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto Costa cumpre prisão domiciliar em casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio

Política - 09/10/2014 | 13:25

Auxílio-moradia para juízes entrará em vigor na quinta

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça foi publicada no Diário Oficial da União

Geral - 09/10/2014 | 10:11

STF dá sequência a julgamento sobre desaposentação

Cerca de 70 mil ações aguardam decisão da Justiça

Política - 09/10/2014 | 0:47

STF bloqueia pagamentos de subsídio a procuradores e promotores no RS

Procuradoria Geral do Estado contestou pagamento com um mandado de segurança

Política - 08/10/2014 | 23:57

STF retoma julgamento sobre a desaposentação nesta quinta

Conforme o Artigo 18 da Lei 9.528/97, aposentado que volta a trabalhar não pode ter o benefício revisado

Economia - 08/10/2014 | 19:34

Supremo decide que ICMS não incide na base de cálculo da Cofins

Recurso julgado hoje começou a tramitar em 1998 e já tinha seis votos a favor das empresas