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Geral - 15/06/2011 | 20:36

STF libera realização de marchas pró-legalização das drogas

Ministros que participaram da sessão foram unânimes na votação na noite desta quarta-feira

Mundo - 08/06/2011 | 22:34

Itália critica Brasil por "enésima humilhação" às vítimas de Battisti

STF negou extradição do ativista condenado por quatro assassinatos

Política - 08/06/2011 | 20:58

STF determina e Cesare Battisti deixa prisão após quatro anos

Ministros confirmam decisão do ex-presidente Lula e negam em definitivo extradição para a Itália

Política - 19/05/2011 | 21:22

Brasil extraditará major argentino para ser julgado por massacre na ditadura

STF definiu que militar não poderá ser condenado a mais de 30 anos

Geral - 05/05/2011 | 18:15

Supremo decide reconhecer união civil entre homossexuais

Decisão é favorável a direitos de casais gays

Política - 27/04/2011 | 21:25

STF define que suplência na Câmara é da coligação e não do partido

Maioria dos ministros mudaram o voto, deixando apenas Marco Aurélio Mello como opositor da decisão

Geral - 24/03/2011 | 20:17

STF decide que lei Maria da Penha é constitucional

Ministros rejeitam pedido de habeas corpus em nome de um acusado de agressão à mulher

Política - 23/03/2011 | 20:30

STF decide contra aplicação da Ficha Limpa nas eleições 2010

Presidente da Corte ressalta importância de manter fidelidade à Constituição

Política - 23/03/2011 | 19:04

Votação pende a favor do Ficha Limpa no STF

Único voto inédito foi o do ministro Luiz Fux, que deve decidir o pleito

Geral - 09/02/2011 | 17:05

A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos

Ministros entenderam, por unanimidade, que imposição é inconstitucional