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Geral - 29/05/2013 | 15:51

Justiça concede liberdade provisória a sócios da Kiss e músicos

Parentes das vítimas protestaram contra a decisão em Porto Alegre

Geral - 22/05/2013 | 18:19

Justiça suspende liminar que prorroga concessão de pedágios em Caxias

Convias ainda detém outra ação para manter a cobrança e deve recorrer de decisão

Juremir Machado da Silva - 20/05/2013 | 0:00

Vereador mostra "buracos" do pedágio de Pelotas

Geral - 17/05/2013 | 17:33

Corte de árvores no Gasômetro deve ser retomado na próxima semana

MP recebeu vereadores de Porto Alegre e pode ingressar no STJ contra reinício do trabalho

Política - 15/05/2013 | 14:58

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor quinta

Casos de descumprimento deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável no respectivo TJ

Geral - 14/05/2013 | 15:06

Governo consegue antecipar fim do pedágio de Vacaria para 22 de junho

Concessionária tinha assegurado validade do contrato até dezembro

Economia - 08/05/2013 | 17:27

STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores

Entendimento foi consolidado por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção do STJ

Geral - 08/05/2013 | 15:26

Pedágio deve ser cobrado até dezembro em Santa Cruz

TRF suspendeu decisão que determinava retomada das estradas pelo Estado

Geral - 01/05/2013 | 11:15

STJ proíbe psicólogos de usar acupuntura

Prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão

Política - 30/04/2013 | 23:56

STJ rejeita recurso para restaurar prisão domiciliar do juiz Nicolau

Decisão afirma que novo laudo de saúde do condenado por desvio milionário não justifica o benefício