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Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por cinco crimes

Relator do processo da trama golpista, ministro também atribuiu ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa, o que aumenta a pena

Luiz Felipe Pereira da Cunha foi vítima de um infarto fulminante nesta segunda-feira; jurista se popularizou por defender presos do 8 de janeiro

Medida auxilia as cidades com as suas dívidas judiciais e facilita o cumprimento da meta fiscal por parte do governo federal

Além da pauta, Sebastião Melo também tratará de temas relativos pautas fiscais de interesse dos municípios

Proposta busca perdoar o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os alvos do STF por atos antidemocráticos desde 2019

Além do Setembro amarelo, norma institui Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e Dia Nacional de Prevenção da Automutilação

Apelo reflete a crescente pressão de fabricantes de automóveis europeus que pedem a reavaliação da meta climática

Presidente do Partido Liberal quer aprovação do projeto que prevê anistia 'ampla, geral e irrestrita'

País abriga a maior comunidade muçulmana da Europa

Presidente ucraniano publicou um vídeo nas redes sociais que mostrava corpos no chão