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Ministro que concedeu prisão domiciliar a líder de facção também anulou provas contra chefe do PCC

Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz concedeu prisão domiciliar humanitária ao traficante Marizan de Freitas

Edson Brozoza diz querer levar o assunto ao conselho deliberativo nos próximos 15 dias

Edilene Lobo integrará o pleno da Justiça Eleitoral como substituta

Congresso de Direito Digital discute nesta quarta o impacto de ferramentas tecnológicas na atividade jurídica

Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana

Mais de 10 mil pessoas devem passar pelo Cais Embarcadero, em Porto Alegre, até o próximo sábado

Cerca de mil ações já foram revistas, nos primeiros 10 dias de atuação, conforme o TJRS

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

Associação gaúcha que presta serviço de assistência técnica rural discute com o INSS cobrança de R$ 699,5 milhões em contribuições previdenciárias

Órgão salienta potencial para "desvio para fins ilícitos"