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Marco temporal coloca Congresso versus Supremo. De novo

Após ser aprovado na Câmara, STF adiou votação da matéria que trata das demarcações de terras indígenas

Pela regra do pedido de vista, os ministros têm 90 dias para liberar o julgamento de novo

Na semana passada, o Legislativo resolveu avançar sobre o tema e aprovou um projeto na Câmara dos Deputados

O STF julga nesta quarta-feira um recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas

Esta é a segunda constituição a ser redigida em dois anos para substituir a que está em vigor desde a ditadura

Iniciativa para conhecer processo de tratamento de resíduos sólidos urbanos integra ações da Semana do Meio Ambiente

Texto aprovado nesta quarta-feira segue agora para o plenário do Senado

Veículo fazia parte de uma leva de 30 unidades licitadas em 2020 e que começaram a ser entregues em março de 2022

Segundo organização, representantes de comunidades da Região Metropolitana, Serra Gaúcha e Vale do Taquari estiveram presentes

No Rio Grande do Sul, as manifestações acontecem nas rodovias federais e estaduais nesta quarta-feira