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STJ mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República pedia que investigação sobre suposta prática de "rachadinha" fosse enviada ao STF

Diferentemente das habituais sessões, o julgamento da abertura da comissão deve ocorrer apenas pelo voto em sistema

Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julgamento ocorre após decisões conflitantes

Ministra votou por direito a veto de público em missas e cultos

Já votaram Gilmar Mendes e Kassio Nunes, que mantiveram posicionamento anterior, contra e a favor, respectivamente

Morte gerou uma onda de protestos contra a injustiça racial e a brutalidade policial nos EUA

Ministro manteve seu entendimento de que pode haver presença parcial e afirmou que Constituição assegura liberdade religiosa

Segundo dia de votação de ministros ocorre nesta quinta-feira

Primeiro dia no plenário teve posicionamento da AGU e voto de Gilmar Mendes

"Não deixei a magistratura para ser ladrão", disse o governador afastado do Rio ao Tribunal Especial Misto