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Justiça decreta prisão de seis investigados por usar APAC para favorecer organização criminosa

Pedido feito pelo GAECO do MPRS foi acolhido pelo Judiciário em Passo Fundo

Protocolo tem como objetivo estabelecer fluxos para a celeridade no cumprimento de decisões judiciais

Promotores de justiça explicam que ação coletiva seria válida apenas para áreas em que havia um sistema estrutural de proteção contra cheias

Empresa detentora da concessão não pode proibir ingresso de caixas térmicas, isopores, coolers e similares

Agentes identificaram diversas irregularidades em um mercado e dois açougues autuados

Réus foram condenados a pena de 40 anos de prisão cada pelo homicídio de um segurança e duas tentativas

Réu foi condenado a mais de 59 anos de prisão pelo assassinato da ex-esposa e o namorado em 2023

Julgamento ocorreu quase 20 anos após o crime, quando agente foi morto durante resgate armado de presos

Réus tiveram penas sentenciadas entre 50 e 80 anos de prisão pelo ocorrido em 2015

Falta de pagamento de funcionários e fornecedores deixa o hospital com risco de fechamento