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Raquel Dodge diz que projeto de abuso de autoridade pode ser "veneno" ao invés de remédio

Manifestação foi feita durante inauguração da nova sede do Ministério Público Federal

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala sobre o projeto de lei para abrir o futebol brasileiro aos investidores estrangeiros

Ação Direta de Inconstitucionalidade pretende suspender dispositivo que impedirá concessão de reajuste salarial aos Poderes

Mandado de segurança havia sido protocolado na 8ª Vara da Fazenda Pública, responsável pela análise de processos de natureza tributária

Deputado será submetido à sabatina quando for formalmente indicado para Embaixada do Brasil nos EUA

Resultado encontrado aponta que quanto mais forte a regulamentação antiarmas, menor o índice de mortes por armas de fogo

Texto evidencia movimento para esvaziar iniciativa da deputada Any Ortiz

Votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça deve ocorrer no dia 4 de setembro

Textos estimam que a pena seja de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa

Benefício substituiu Licença Orêmio após votação de proposta enviada ainda por Sartori