A enchente que devastou bairros e cidades inteiros no primeiro semestre de 2024 agravou o déficit habitacional no Rio Grande do Sul. Antes da enchente, mais de 30 mil pessoas precisavam de casa em Porto Alegre. De acordo com o Demhab (Departamento Municipal de Habitação), 32 mil pessoas estavam cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida em janeiro de 2024. A prefeitura de Porto Alegre não tem uma atualização do déficit habitacional, mas informa que 20.781 domicílios foram impactados, dos quais, 9.615 ficaram totalmente inabitáveis.
Ao menos quatro ocupações surgiram no centro de Porto Alegre no contexto da enchente de 2024. Três delas seguem ativas: a Ocupação Arvoredo, localizada no edifício do antigo Hotel Arvoredo, na rua Fernando Machado; a Ocupação Maria da Conceição Tavares, na avenida Borges de Medeiros, coordenada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto); e a Rexistência, na Rua dos Andradas, no prédio da antiga Companhia de Arte, que é uma retomada do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) de uma ocupação que o movimento fez em 2023 no local.
Outra ocupação, batizada de Sarah Domingues, surgiu no antigo edifício da Fepam, na Borges de Medeiros, junto ao Paço Municipal. A iniciativa coordenada pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) foi desocupada pela Brigada Militar no mesmo dia, mas o movimento conquistou um terreno para a construção de habitação de interesse social.
Mais do que uma saída imediata para o agravamento do problema de moradia em função da enchente, os movimentos buscam soluções concretas para reduzir o déficit habitacional e dar destinação a imóveis desocupados, principalmente no Centro da cidade.
De acordo com o Censo 2022, um a cada seis móveis está desocupado em Porto Alegre. A cidade possuia 686.414 domicílios particulares permanentes no período do levantamento. Desses, 558.151 estavam ocupados, 101.013 vagos e 27.250 eram de uso ocasional.
Na região central, a proporção é ainda maior. O Observatório das Cidades organizou os dados por regiões e concluiu que o Centro de Porto Alegre tem 30,5% dos imóveis desocupados e, no Quarto Distrito, 22%.
Famílias aprenderam a se organizar na Ocupação Arvoredo
A Ocupação Arvoredo está localizada na rua Fernando Machado, no Centro de Porto Alegre. Surgida no fim de maio do ano passado, a iniciativa reuniu famílias afetadas pela enchente na zona Norte da Capital, nas ilhas, em Canoas e Eldorado do Sul.
A iniciativa começou com cerca de 35 famílias. Hoje, são 68 famílias ocupando os 70 apartamentos do edifício de três blocos. Há desde pessoas que vivem sozinhas até famílias com quatro filhos. É comum mais de um núcleo da mesma família ter perdido a moradia e migrado para a ocupação.
Um dos diferenciais da Ocupação Arvoredo é que a ação não foi organizada por nenhuma entidade ou movimento social. A ocupação formou uma coordenação, formada por nove pessoas e constituiu formalmente uma associação, com apoio de um escritório de advocacia.
Ocupação Arvoredo
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“A organização toda partiu de nós, das nossas ideias. A gente senta aqui e conversa sobre o que está acontecendo, o que está ou não está legal, e assim a gente consegue manter tudo organizado. O começo foi bem difícil, mas tudo na vida a gente aprende. Ninguém nasce sabendo”, afirma Carlos Eduardo, o Dunga, porta-voz da coordenação.
Com auxílio do governo federal, a associação planeja adquirir reformar o espaço, por meio de programas como o Compra Assistida e o Minha Casa Minha Vida.
Movimento quer construir 200 habitações em prédio do INSS
No Centro de Porto Alegre, próximo ao terminal Mercado Público do Trensurb, a Ocupação Maria da Conceição Tavares surgiu no dia 8 de junho de 2024, formada por famílias afetadas pela enchente em diversas regiões da capital e da Região Metropolitana. O nome é uma homenagem à economista e escritora luso-brasileira falecida na mesma data.
Atualmente, o edifício serve de moradia para cerca de 100 pessoas . De acordo com o movimento, o número se mantém desde o início, com algumas trocas de pessoas. Além dos espaços individuais, há espaços de uso coletivo como cozinha, lavanderia e banheiros. A ocupação conta ainda com uma brinquedoteca e sala de cinema.
Os primeiros andares da edificação tiveram função até o início da pandemia. A partir do sexto andar, segundo o movimento, o espaço está desocupado há mais tempo. O edifício tem 25 andares e a projeção do movimento é de que seja possível construir 200 unidades habitacionais.
Eduardo Osório, da coordenação do MTST, explica que a ocupação deu atenção ao problema imediato, de garantir abrigo para pessoas afetadas diretamente pela enchente, mas sem perder de vista os objetivos principais do movimento: a garantia da moradia digna na região central e a destinação de imóveis sem utilidade em unidades habitacionais.
Ocupação Popular do MTST na antiga sede do INSS
| Foto: Ricardo Giusti
“Neste contexto, a ocupação surgiu de moradia provisória, um abrigo mais acolhedor para as famílias que perderam as casas e não tinham para onde ir. E com horizonte de efetivar a destinação daquele prédio para produção de habitação de interesse social no centro da cidade”, explica.
De acordo com o movimento, um laudo garante que a edificação está em condições de uso e não oferece risco. Osório acrescenta que as características do prédio facilitam o processo de conversão do espaço em unidades habitacionais.
“O prédio é maravilhoso nesse sentido, porque os espaços foram projetados para serem multiuso. Então as divisórias internas não são bem delimitadas. Temos um levantamento de como fazer o retrofit, se adequa completamente no Minha Casa Minha Vida Entidades”
O retrofit é uma técnica de adaptação de construções antigas a novas funções. O programa habitacional do governo federal prevê a possibilidade de financiamento para converter em moradia imóveis construídos para outras finalidades.
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Desocupação e conquista de terreno
A ocupação Sarah Domingues durou pouco, mas garantiu a conquista de um terreno para a construção de unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Famílias organizadas pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocuparam um prédio desocupado da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para denunciar o desamparo das famílias atingidas pela enchente. Porém, as famílias foram removidas do local pela Brigada Militar no mesmo dia
A ocupação recebeu o nome da estudante de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS e militante política assassinada em janeiro de 2024, quando realizava um levantamento para seu Trabalho de Conclusão de Curso na Ilha das Flores. Um homem, que seria o alvo dos atiradores, também morreu no ataque.
Após o despejo, o movimento manteve uma agenda de ações para pressionar o governo do Estado. Após uma série de reuniões, o Piratini cedeu ao MLB um terreno na Zona Sul da capital, destinado à construção de moradias. O terreno fica na avenida Coronel Massot, 381, no bairro Camaquã, Zona Sul.
Membros do MLB visitam terreno que deve receber cerca de 200 unidades habitacionais
| Foto: MLB-RS / Divulgação CP
De acordo com o movimento, o terreno está sem utilidade há décadas, desde que a região foi habitada.
“A gente já tem um pré-projeto. Inicialmente, a ideia era construir casas, mas restaria pouco espaço comum. Então pretendemos construir prédios de 2 ou 3 andares, que devem abrigar cerca de 120 famílias, que é mais ou menos o que construiu ocupação, mas pode chegar a 200 unidades”, afirma Luciano Schafer, Coordenador Nacional do MLB.
O movimento tem 18 meses para apresentar o projeto ao governo do estado. Agora, o grupo pressiona o governo federal pela publicação da portaria da próxima etapa do MCMV.
Para Schaefer, o resultado da ocupação representa uma vitória do movimento. “Os objetivos do MLB são a reforma urbana e o socialismo. Destinar prédios e terrenos como esses para moradia popular é parte da reforma urbana que a gente deseja. De imediato não resolveu, mas no longo prazo é uma ação que temos que ter como exemplo, porque é o que vai resolver o problema”, conclui.
Governos apresentam soluções insuficientes, avaliam movimentos
Na avaliação dos movimentos ligados à luta por moradia, a resposta do poder público ao agravamento do déficit habitacional é insuficiente.
“As respostas dos governos acabaram não sendo suficientes, longe disso. O problema se agravou e quem tem vencido essa luta é quem investe no mercado imobiliário”, afirma Luciano Schaefer, do MLB.
Eduardo Osório, do MTST, argumenta que os movimentos sociais têm produzido soluções para a questão da habitação e não são chamados pelo poder público a participar da construção das políticas para a área.
“O drama da falta de moradia é há muitos anos sendo uma chaga na vida de pessoas nas cidades. Com a enchente, se aprofunda de maneira absurda. E tem regiões que não sabe o que vai acontecer. O Compra Assistida prevê a entrega das casas. E depois, o que vai ser de locais como o Sarandi e o Humaitá. Não está claro o que vai acontecer.”
