Justiça derruba liminar e Garibaldi retorna à bandeira vermelha
Executivo estadual argumentou que o município não pode ser analisado isoladamente em relação ao modelo de Distanciamento Controlado
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aceitou, neste sábado, o pedido do governo do Estado que pedia a suspensão da liminar que autorizou o município de Garibaldi a voltar para a bandeira laranja no modelo de Distanciamento Controlado. Com o retorno à bandeira vermelha, o comércio da cidade deverá fechar as portas novamente.
Nessa sexta-feira, a Justiça havia concedido liminar favoravel ao município. No entanto, o governo conseguiu reverter a situação neste sábado. Entre os argumentos apontados pelo Executivo estadual está a situação de que Garibaldi não pode ser analisada isoladamente.
Em sua decisão, o desembargador Voltaire de Lima Moraes afirmou que “não se revela prudente proceder, em sede de medida liminar, a exclusão do município de Garibaldi da macrorregião da Serra ou meramente afastar, quanto a ele, o critério de bandeira vermelha, à vista dos critérios técnicos e científicos utilizados para a sua respectiva inclusão nesse agrupamento".
Segundo o Estado, além da impossibilidade de analisar o município separadamente, Garibaldi não possui leitos exclusivos para atendimento de seus moradores. Ou seja, os espaços criados no Hospital São Pedro são destinados para toda a região.
A cidade dispõe de dez leitos de UTI que foram habilitados para atender pacientes da Covid-19. Hoje, são seis unidades ocupadas e quatro vagas.
Entre os argumentos para que a liminar fosse derrubada, o governo do Rio Grande do Sul disse ainda que o município é o sétimo colocado no quadro de casos de coronavírus, além de possuir frigoríficos, que são consideradas importantes fontes de transmissão da doença.
Até o momento, a prefeitura de Garibaldi não se manifestou sobre a decisão.
