De maneira inédita, o Rio Grande do Sul realizou, neste sábado, uma audiência pública reunindo diversos órgãos públicos e entidades para tratar do tema da inclusão e cidadania de migrantes, refugiados e apátridas. Iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o evento ocorreu no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
“É um marco para a inclusão desta população no Rio Grande do Sul”, resumiu Patrícia Siqueira, palestrante do evento e coordenadora da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para migrantes, na Capital. Patricia ainda comentou que o Estado tem se mostrado aberto para receber os migrantes, que, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento social do RS.
“É muito importante as autoridades aqui presentes escutarem estas demandas, e nada melhor do que esta população propriamente contar sobre elas. Não somente entre o povo gaúcho, mas dentro da população migrante, vimos uma grande resiliência, o que tem fortalecido esta população, mas os governos têm apoiado na medida do possível e temos prestado apoio”, disse. O presidente da Casa dos Migrantes e Refugiados do RS (CIIRS), Narrador Kanhanga, natural de Angola, destacou a importância do evento, e disse que a população migrante, em sua maior parte, já vive em regiões de grande vulnerabilidade social.
Audiência pública do TJRS “Migrantes, Refugiados e Apátridas: Desafios e Perspectivas para a Inclusão e a Cidadania”,
“Automaticamente, estas áreas são as primeiras a serem impactadas com a crise climática que afetou nosso Estado, com as enchentes. No meio de tudo isto, temos que encontrar mecanismos para resgatar estas pessoas. Ainda há muitos imigrantes que não conseguiram se reabilitar depois de perder tudo no ano passado, então ainda estamos vivendo esta reconstrução”, comentou ele, reafirmando que o Rio Grande do Sul é um Estado acolhedor.
“Migrar é um direito humano, está na Declaração Universal de Direitos Humanos, então estas pessoas estão exercendo aquilo que é direito delas, procurando proteção, um recomeço de suas vidas. Acho que falta um pouco de conscientização. Esperamos que esta audiência possa propor que o Judiciário pense nesta perspectiva de como estamos conscientizando a população nativa sobre esse novo fenômeno, afinal, o migrante também contribui como força de trabalho”.
Já a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, salientou que o tribunal tem o papel também de ouvir as pessoas tornadas invisíveis e dar voz a elas. “Importa a esta população dar voz às suas dificuldades, anseios e medos, e ter uma resposta em relação às suas questões. Nosso papel é justamente proporcionar direitos a elas, inclui-las, abraçá-las, e nada melhor do que realizar este evento no emblemático Palácio da Justiça”, disse ela.
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