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TRF4 sedia congresso sobre Juízo das Garantias e a Justiça Federal

Evento realizado em Porto Alegre trata sobre a introdução e a competência do juiz das garantias; congresso segue até terça-feira

Evento segue até terça-feira no TRF4, em Porto Alegre
Evento segue até terça-feira no TRF4, em Porto Alegre Foto : Ricardo Giusti

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sedia nesta segunda e terça-feira o congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A abertura do evento contou com a participação remota do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e presencial do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e do desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4.

Para o ministro Salomão, que também é corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, é essencial a realização de congressos para a formação e preparação de magistrados e servidores em seus desafios diários. Além do evento no RS, o CJF já realizou outros dois congressos, no Rio de Janeiro e em São Paulo, sobre temáticas de relevância para a sociedade.

“Todos são temas que interessam demasiadamente a Justiça Federal. Acredito piamente que só juízes bem formados e bem preparados poderão cumprir com esse desafio atual, com o impacto das novas tecnologias, de atender uma dinâmica de mais de 30 milhões de processos por mês na nossa distribuição. Por isso, precisamos apostar em gestão, em preparação e em eventos como esse, para encaminharmos adequadamente os assuntos”, refletiu.

Em sua participação remota, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que o tema do Juízo de Garantia desafia a magistratura brasileira e tem relação com a cidadania profunda do país. “É algo que interessa todas as instituições que trabalham com o direito penal. As oficinas analisarão os pontos cruciais no dia a dia do juiz de garantias. É um congresso que ajudará todas as instituições para, ao final do evento, chegar a conclusões na própria plenária”, completou.

A abertura oficial do congresso contou ainda com a participação do desembargador João Batista Pinto Silveira, presidente eleito do TRF4 que assume o órgão na próxima sexta-feira, do desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS (MPRS), Alexandre Saltz, do advogado e presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia, e do desembargador Federal Rogerio Favreto, diretor da Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (EMAGIS). O presidente nacional da Record, Luiz Cláudio Costa, também prestigiou o evento.

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