O Rio Grande do Sul pode ter um aumento no número de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ). Nesta terça-feira, dia 1º, o deputado estadual Professor Bonatto visitou o presidente do TJ, desembargador Alberto Delgado Neto, e garantiu ser favorável ao projeto que cria as novas funções no judiciário.
O parlamentar é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei 191/2025, que cria e extingue cargos no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A proposta do Judiciário gaúcho que prevê a criação de 30 cargos de desembargador para atender a crescente da demanda de processos ingressados no 2º Grau, principalmente entre 2020 e 2024.
"Pretendo ler o meu parecer já na próxima reunião da CCJ, na semana que vem, para que o Judiciário possa continuar prestando os excelentes serviços de qualidade à sociedade. Já emiti o parecer favorável e estou aqui comunicando ao Presidente Alberto e demais integrantes do TJ", disse Bonatto.
“Caso seja aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para a reunião de líderes e será solicitada preferência de votação em plenário", afirmou o parlamentar.
“Nosso volume é muito superior ao crescimento observado em outros grandes Tribunais do país”, disse o desembargador, citando o aumento de 132% no número de processos no 2º Grau no referido período.
"As projeções internas indicam um acréscimo adicional de 85% no acervo até 2030, percentual significativamente superior ao verificado em outras esferas da Justiça Estadual com o mesmo porte que o nosso”, enfatizou Neto.
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“No período entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de julho de 2024, cada desembargador do Tribunal de Justiça recebeu, em média, mais de 3.300 processos, um índice substancialmente maior em relação às demais Cortes”, afirmou o presidente do TJ, acrescentando que, em virtude das mudanças proporcionadas pela Inteligência Artificial, com o avanço tecnológico, a velocidade da tramitação processual do 1º para o 2º grau já está aumentando, fator que também reforça a necessidade da criação destes novos cargos.
O magistrado informou ainda que, com o intuito de evitar aumento de despesas, o projeto também prevê a extinção de 45 cargos de juiz de direito substituto de Entrância Inicial, para os quais não havia previsão de provimento. Neto também acrescentou que a iniciativa não vai acarretar prejuízo à estrutura da carreira judiciária de 1º Grau, conforme parecer elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, e não compromete a execução das despesas ordinárias programadas, ficando dentro da margem orçamentária projetada.
O desembargador destacou ainda a mudança do ritmo na forma de trabalho em função da Inteligência Artificial, que irá aumentar a velocidade de tramitação do 1º para o 2º grau. Segundo ele, a matéria possui adequação com a Proposta Orçamentária para 2025, além de compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e com o Plano Plurianual 2024-2027.
Também participaram da audiência o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, o integrantes da Comissão de Relações Institucionais (CRI) do TJ, desembargador Marcelo Bertoluci, os juízes assessores da presidência, André Pires e Mário Guerreiro, o juiz de Viamão, Cláudio Edel Fagundes, o assessor da oresidência, Ivandre de Jesus Medeiros, e a assessora do CRI, Isabel Visalli.
