A Câmara de Porto Alegre retoma os seus trabalhos nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro. Com o iminente retorno, o foco dos vereadores já parece bem desenhado: a revisão do Plano Diretor. Considerado como prioridade pela Prefeitura, o projeto deverá ser votado no primeiro semestre de 2026 para evitar o período eleitoral. A tarefa, contudo, enfrenta obstáculos. O grande número de emendas e a resistência dos opositores podem atrapalhar as pretensões da base aliada.
A primeira reunião do Colégio de Líderes – responsável por definir as prioridades do colegiado – está prevista para o mesmo dia do retorno (4 de fevereiro). Em função da necessidade de compatibilizar as emendas (torná-las compatíveis entre si), o texto será inicialmente colocado em segundo plano. Quem será pautado primeiro será a proposta do Executivo que unifica as atividades de fiscalização do município.
Apesar disso, o presidente do Legislativo, Moisés Barboza (PSDB), garante que o Plano Diretor será prioridade da gestão. "Está atrasado há seis anos. Acredito que os parlamentares entendem a importância de deliberar sobre ele”, justifica.
Semelhante é o entendimento de André Coronel, secretário geral do governo Sebastião Melo (MDB). “Acreditamos que há a possibilidade de avançarmos nos próximos dois ou três meses”. Responsável pela articulação, Coronel considera a aprovação crucial, uma vez que trata de um importante instrumento de desenvolvimento da cidade. “Mas, respeitaremos o ritmo que a Câmara impor”, ponderou.
Tempos e contratempos
Colegiado criou uma comissão especial para tratar do Plano Diretor
| Foto: Júlia Urias/CMPA/CP
O texto foi trabalhado em uma comissão especial e, no momento, enfrenta as discussões mandatórias. Antes do início das deliberações, a proposta precisa ser debatida em duas sessões plenárias diferentes. No final do ano passado, o colegiado concluiu a primeira delas.
O verdadeiro impedimento para a celeridade da votação, contudo, são as emendas. Tratam-se de 546 dispositivos (atualmente), e o número segue aumentando. Apesar do prazo convencional de protocolo ter acabado, contribuições e mudanças ainda podem ser registradas se reunidas as assinaturas de 18 parlamentares.
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O recurso em questão será esgotado ao fim da segunda (e última) sessão de discussão plenária. O regimento interno prevê que as emendas propostas por esse meio retornem às comissões para receber seu aval. Porém, a tendência é que o parlamento aprove a dispensa dessa obrigatoriedade.
A oposição do governo Melo entra nessa equação como um entrave. Com 12 vereadores nessa Legislatura, o bloco pode destacar todas as emendas da proposição. Isso significa que, mesmo contra a vontade da maioria, os anexos precisarão ser discutidos individualmente caso seja o desejo dos não governistas. A conjuntura abre margem para negociações.
Articulações
“Tem espaço para conversarmos com todos os partidos, inclusive a oposição”. O secretário André Coronel entende que há espaço para composições. De acordo com ele, essa possibilidade pode facilitar uma aprovação mais rápida do texto. Do outro lado da balança, os adversários do governo estudam os instrumentos que têm a sua disposição.
Negociações podem acelerar votação
| Foto: Fernando Antunes/CMPA/CP
Líder da oposição na Câmara, a vereadora Karen Santos (PSol) afirmou que as estratégias de enfrentamento só devem ser alinhadas com os partidos do bloco nos próximos dias. Mesmo assim, a representante adiantou que a capacidade de destacar e, consequentemente, discutir os dispositivos individualmente será peça chave nas tratativas. “Provavelmente vamos elencar emendas prioritárias e ir para a negociação. Caso não haja acordo, recorrermos ao amplo e desgastante debate político”, disse à reportagem.
Novo ano, nova gestão
“Acredito que a eleição do Moisés Barboza vai nos ajudar nessa composição”. No entendimento de Coronel, a gestão do tucano à frente da Casa deve facilitar a aprovação (ou rejeição) das emendas. “Ele sempre se mostrou um articulador. Ele tem trânsito em todas as bancadas”, justificou.
Paralelamente...
Prefeitura quer criar Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis)
| Foto: Johan de Carvalho/CMPA/CP
Outro projeto também está na mira da Prefeitura. Tanto é, que pode ser votado antes do próprio Plano Diretor. Trata-se da proposta que cria a Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis). Idealizada pelo Executivo, a iniciativa busca centralizar as diferentes atividades de fiscalização da cidade. Isso engloba o trabalho de instituições como a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária e a Corregedoria do município. A proposta tramita no parlamento desde outubro de 2025.
Coronel admitiu que o texto é um dos focos para o primeiro semestre. “É possível e bem real que isso aconteça (seja votado primeiro). É uma necessidade da cidade”. Questionado a respeito, o presidente do Legislativo também reconheceu a possibilidade, porém ressaltou que se trata de uma decisão conjunta. “Vai depender da disposição das bancadas”, afirmou Barboza.
Entenda
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Protocolada no dia 12 de setembro, a matéria estabelece o planejamento urbano do município para os próximos dez anos. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo o documento.
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A proposição está sendo adiada há cerca de cinco anos. Trata-se de um texto que planeja o desenvolvimento da cidade no longo prazo.
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O Legislativo criou uma comissão especial para trazer contribuições e revisar o projeto do Executivo.
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O grupo contou com 14 vereadores e trabalhou por meio de sete diferentes eixos temáticos.
