Os prefeitos das sete cidades do Vale do Paranhana irão liderar uma manifestação, nesta quinta-feira, pedindo a suspensão do projeto de concessão das rodovias do bloco 1. O movimento terá início às 9h30, na ERS-239, em Taquara, e seguirá até o entroncamento com a ERS-115. Além dos gestores, também devem participar representantes de sindicatos e organizações da sociedade civil. O deputado Joel Wilhelm (PP) confirmou presença e outros prefeitos da região foram convidados.
O projeto para concessão do bloco 1, que abrange as regiões Metropolitana e Norte, foi lançado pelo governo do Estado no final de outubro. Atualmente em fase de consulta pública, a previsão do Executivo é concluir o repasse das rodovias, hoje sob gerência da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), até o final de 2026.
Com o movimento, os gestores pretendem sensibilizar o governo do Estado em relação aos apelos da região. “Pedimos, inicialmente, mais prazo, porque sequer fomos consultados (sobre a concessão). O governo do Estado sequer perguntou o que precisamos ou deu um prazo de conversa”, alegou o presidente da AMPARA (Associação dos Municípios do Vale do Paranhana), Leandro Horlle (PP), prefeito de Igrejinha.
As demandas e críticas em relação a concessão do bloco 1, da maneira que estão sendo postas, bastante se assimilam aos problemas do bloco 2: pontos de pedágio dentro de área urbana ou entre cidades onde há o trânsito diário de moradores, tarifa com valor elevado, número excessivo de pórticos e falta de diálogo com a região.
Os prefeitos ainda temem um aumento de fluxo naquelas ruas que servirão como rota alternativa às rodovias pedagiadas. Isso porque essas estradas não são rodovias, ou seja, não tem estrutura para receber um aumento de veículos, principalmente de caminhões. Além do risco de elevar o número de acidentes. “É uma responsabilidade do governo do Estado sendo transferida para os municípios”, afirmou o prefeito de Igrejinha.
“A ligação de Três Coroas a Igrejinha tem ruas que não suportam, por exemplo, dois caminhões ao mesmo tempo”, exemplificou Fabiel Port (Republicanos), prefeito de Três Coroas. “O projeto urbanístico não condiz com a realidade da cidade. Não tem rotas alternativas”, completou.
Em sua atual versão, a proposta de concessão ainda prevê a construção de pórticos de cobrança nas rodovias de acesso às cidades que, segundo as críticas, tornarão impossível o deslocamento sem que tenha que se pagar. É o caso de Taquara. “Taquara é a única cidade que possui cercamento rodoviário, com a ERS-239, ERS-115 e ERS-020. Isso (concessão) penalizar todos que quiserem chegar ou sair, pois todas essas rodovias serão pedagiadas em vários pontos”, relatou a prefeita, Sirlei Silveira (Republicanos).
“Praticamente em todas as divisas dos municípios tem pedágios. Não tem como sair da cidade. E, mesmo que tenha outra via, essa via não suporta. Principalmente o tráfico de caminhões”, concluiu Port.
O que pleiteia o Vale do Paranhana
O Vale do Paranhana é composto por sete cidades: Igrejinha, Taquara, Parobé, Três Coroas, Riozinho e Rolante. Entre os pleitos da região está a duplicação da ERS-115, rodovia que atende a boa parte dos municípios e é uma das principais rotas de acesso à Gramado. “Está saturada. Não é possível, durante o dia, ter um fluxo de veículos. E quando tem acidente, piora”, relatou Horlle. Outros gestores também atentam para a necessidade da construção de viadutos e passarelas.
Audiência pública
Na última terça-feira, o governo do Estado realizou as duas primeiras audiências públicas para discutir a concessão. O encontro que aconteceu à tarde, em Taquara, reuniu um número expressivo de participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e representantes de entidades locais.
Foram objeto de questionamento a localização dos pórticos de pedágio, o funcionamento da modalidade free flow, o valor das tarifas e a extensão dos trechos duplicados na região, bem como os prejuízos registrados nas cidades após as enchentes.
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Por parte de grupos contrários, o encontro serviu para manifestar a contrariedade da região com a proposta, mas não resultou em retornos imediatos do governo do Estado, que ainda deve realizar outras duas audiências na próxima terça-feira. Na reunião, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, ressaltou a importância da ação. “Sabemos que os investimentos em infraestrutura das últimas décadas não estiveram à altura do potencial dessas regiões e por isso buscamos um novo modelo de investimento”, destacou.
A consulta pública fica aberta até 1º de dezembro
O bloco 1
- O chamado “bloco 1” de rodovias abrange as regiões Metropolitana e Serra. E inclui oito rodovias: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474.
- Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco. Ela terá pista dupla nos dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga. O objetivo é desafogar o trânsito na BR-116.
- O bloco abrange 23 municípios: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.
- Com a concessão, serão implementados 23 pórticos de pedágio no modelo free flow, que utiliza cobrança automática.
- A tarifa proposta pelo governo é de R$ 0,21 por km rodado.
- Para diminuir o custo da tarifa, será feito um aporte de R$ 1,5 bilhão provenientes do Funrigs (Fundo de Reconstrução). Em troca, o governo estima um investimento de R$ 4,86 bilhões. O investimento total previsto é de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão.
- O governo justifica o repasse das rodovias à iniciativa privada como forma de garantir os investimentos necessários.
