Agroindústrias familiares de 76 municípios gaúchos poderão ampliar seu potencial de comercialização para todo o Brasil. Os empreendimentos foram incluídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na nova etapa do Projeto de Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (Consim), que estimula consórcios intermunicipais a se integrarem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, agroindústrias familiares dos municípios onde houver equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sisbi-POA poderão vender seus produtos de origem animal (carnes, leite, pescados, ovos, mel e derivados) para todo o território nacional.
A iniciativa contempla dois consórcios municipais no Rio Grande do Sul, nas regiões de Santa Maria e Ijuí. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), informou que o processo é feito diretamente entre o consórcio e o Mapa.
Programa gaúcho tem 1.834 empreendimentos
No Estado, os empreendimentos familiares estão sob a alçada da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que gere o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Em agosto, o programa contava com 1.843 empreendimentos incluídos, mas não há indicação de unidades com produtos de origem animal aderidas ao sistema de inspeção federal.
A ampliação de mercados para a agroindústria familiar, especialmente com o fortalecimento do SIM para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e ao Sisbi-Poa está na pauta da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O coordenador técnico de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento, destaca que a entidade trabalha com foco amplo, tanto no âmbito dos consórcios municipais quanto nos municípios de forma individualizada.
“Evidentemente que através dos consórcios o processo é facilitado devido à gestão integrada e os custos que são divididos entre os municípios consorciados”, explica Nascimento.
O coordenador explica que a federação tem atuação na qualificação, por meio da Escola de Gestão Pública da Famurs (EGP), de agentes municipais de inspeção para adequação das legislações e procedimentos municipais necessários ao cumprimento das legislações estadual e federal, como objetivo de buscar a equivalência dos serviços de inspeção.
Os consórcios no RS
Consórcio intermunicipal da Região Centro - Sede Santa Maria
| Agudo | Jaguari | Quevedos | São Pedro do Sul |
| Cacequi | Jari | Restinga Seca |
São Sepé |
| Capão do Cipó | Júlio de Castilhos |
Santa Margarida do Sul | São Vicente do Sul |
| Dilermando de Aguiar | Mata | Santa Maria |
Silveira Martins |
| Dona Francisca | Nova Esperança do Sul | Santiago | Toropi |
| Formigueiro | Nova Palma |
São Francisco de Assis | Tupanciretã |
| Itaara | Paraíso do Sul | São João do Polêsine |
Unistalda |
| Ivorá | Pinhal Grande | São Martinho da Serra |
Vila Nova do Sul |
Consórcio intermunicipal do Noroeste - Sede Ijuí
| Ajuricaba | Chiapetta | Independência | Redentora |
| Alegria | Condor | Inhacorá | Santo Augusto |
| Augusto Pestana |
Coronel Barros | Jóia | São Martinho |
| Barra do Guarita | Coronel Bicaco |
Miraguaí | São Valério do Sul |
| Boa Vista do Buricá | Crissiumal | Nova Candelária |
Sede Nova |
| Boa Vista do Cadeado | Derrubadas | Nova Ramada |
Senador Salgado Filho |
| Bom Progresso | Dois Irmãos das Missões |
Novo Machado | Taquaruçu do Sul |
| Bozano | Esperança do Sul |
Palmitinho | Tenente Portela |
| Braga | Horizontina | Panambi |
Tiradentes do Sul |
| Campo Novo |
Humaitá | Pejuçara | Três de Maio |
| Catuípe | Ijuí | Pinheirinho do Vale |
Três Passos |
