No início da tarde desta quarta-feira, 5, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou a intenção de realizar amanhã, dia 6, o leilão público para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, safra 2023/2024. A aquisição do cereal em outros países foi autorizada pelo Palácio do Planalto a pretexto de garantir abastecimento, logo depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é contestada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No total, a Conab poderá adquirir até um milhão de toneladas de arroz.
“A importação vai afetar uma cadeia produtiva com potencial de desestruturá-la, criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, alega a CNA.
Além da ADI questionando a operação, a confederação pediu ao STF a suspensão do leilão previsto para esta quinta-feira.
Caso ocorra a negociação, o produto deverá ser entregue até o próximo dia 8 de setembro, conforme edital publicado pela Conab. O edital define que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo1 e proíbe a aquisição de arroz aromático. O arroz deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de cinco quilos, transparente e incolor, que permita a perfeita visualização do produto e com logomarca do governo federal.
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De acordo com a Conab, o arroz adquirido destina-se a regiões metropolitanas a serem definidas pela companhia, com base em indicadores de insegurança alimentar. O projeto também prevê o tabelamento do preço. O quilo deve ser oferecido ao consumidor final por, no máximo, R$ 4. Na avaliação da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a medida poderá causar uma queda de até R$ 442 milhões na arrecadação do ICMS gaúcho. Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o Estado completou 84% da colheita antes de ser atingido pelo desastre climático. Com cerca de 7 milhões de toneladas do grão estocadas, de acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a possibilidade de desabastecimento está afastada.
O leilão será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, com utilização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
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