Conab confirma leilão para compra de arroz importado

Conab confirma leilão para compra de arroz importado

Produtores contestam aquisição do cereal no Exterior junto ao Supremo Tribunal Federal

Correio do Povo

De acordo com Irga, Estado tem arroz suficiente para garantir abastecimento nacional do cereal

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No início da tarde desta quarta-feira, 5, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou a intenção de realizar amanhã, dia 6, o leilão público para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, safra 2023/2024. A aquisição do cereal em outros países foi autorizada pelo Palácio do Planalto a pretexto de garantir abastecimento, logo depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é contestada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No total, a Conab poderá adquirir até um milhão de toneladas de arroz.

“A importação vai afetar uma cadeia produtiva com potencial de desestruturá-la, criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, alega a CNA.

Além da ADI questionando a operação, a confederação pediu ao STF a suspensão do leilão previsto para esta quinta-feira.

Caso ocorra a negociação, o produto deverá ser entregue até o próximo dia 8 de setembro, conforme edital publicado pela Conab. O edital define que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo1 e proíbe a aquisição de arroz aromático. O arroz deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de cinco quilos, transparente e incolor, que permita a perfeita visualização do produto e com logomarca do governo federal.

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De acordo com a Conab, o arroz adquirido destina-se a regiões metropolitanas a serem definidas pela companhia, com base em indicadores de insegurança alimentar. O projeto também prevê o tabelamento do preço. O quilo deve ser oferecido ao consumidor final por, no máximo, R$ 4. Na avaliação da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a medida poderá causar uma queda de até R$ 442 milhões na arrecadação do ICMS gaúcho. Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o Estado completou 84% da colheita antes de ser atingido pelo desastre climático. Com cerca de 7 milhões de toneladas do grão estocadas, de acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a possibilidade de desabastecimento está afastada.

O leilão será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, com utilização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.


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