Eduardo Leite cobra apoio federal para reverter embargos ao frango do RS

O governador Eduardo Leite solicitou apoio do governo federal para o fim dos embargos internacionais ainda vigentes às exportações de frango do Rio Grande do Sul. O pedido ocorreu durante a cerimônia de abertura do Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS) 2024, em São Paulo. E ocorre após onze dias do encerramento oficial do foco de Newcastle, detectado em um plantel comercial de Anta Gorda, em julho.

"Reivindicamos a reversão dos embargos, temos sanidade garantida, tanto pelos serviços realizados pelo Estado, que trabalhou em sintonia com o governo federal e com o setor privado, como pelo Fundesa”, argumentou Leite.

O pleito, direcionado ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também pauta a participação da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) no evento, que ocorrerá até quinta-feira, 8, no Distrito Anhembi, na capital paulista. Segundo o presidente da entidade, José Eduardo dos Santos, as restrições ainda são mantidas por países como China, Arábia Saudita, África do Sul e Cuba, dentre outros.

Setor celebra regulamentação do autocontrole

A publicação do decreto nº 12.126, que dispõe os programas de autocontrole de inspeção e fiscalização sanitária nos setores de produção de origem animal, também foi destaque na cerimônia. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de agosto, também regula o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária.

Com isso, a garantia sobre a qualidade e a sanidade de insumos agropecuários, alimentos e produtos de origem animal ou vegetal passa ser compartilhada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e as indústrias.

“Avançamos muito com o decreto do autocontrole, mas precisamos avançar ainda mais, com pessoas qualificadas para dar transparência e garantir a segurança alimentar a um mundo que ruma para 10 bilhões de pessoas”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.

O tema permeou ainda a participação de Fávaro e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), chefe da pasta quando o respectivo projeto de lei fora aprovado no Congresso.

“A autorregulamentação foi uma grande luta até aqui, mas precisamos de gente que enxergue o que tem de ser feito para desburocratizar o setor agropecuário brasileiro”, destacou a senadora.

Adesão aos programas será voluntária

A adesão das empresas aos programas de autocontrole, no entanto, será voluntária. O estabelecimento que se propuser a chancelar a inocuidade, identidade, qualidade e segurança dos próprios produtos terá de compartilhar, em tempo real, dados operacionais e de qualidade com a fiscalização agropecuária federal. Como contrapartida, terá benefícios e incentivos.

As normas complementares e os requisitos específicos para o desenvolvimento dos programas de autocontrole em cada setor ainda serão estabelecidos pelo Mapa, com base em avaliações de risco, assim como os procedimentos e periodicidade para verificação oficial.

SIAVS vai até quinta-feira

Pela primeira vez, o SIAVS reúne todas as cadeias de produção animal do país. A partir deste ano, o encontro congrega, além dos setores avícola e suinícola, os produtores de carne bovina, leite, ovinos e peixes.

“Hoje, o SIAVS é o ponto de encontro brasileiro e mundial da proteína animal, com cadeias que geram R$ 350 bilhões e pagam mais de R$ 40 bilhões em impostos por ano ao Brasil. Só nas duas últimas décadas, as cadeias geraram mais de R$ 1,5 trilhão em receita cambial ao país, com com mais de 10 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos”, lembrou Santin.

Organizado pela ABPA, o evento conta com palestras, seminários, discussões e exposições de empresas e cooperativas. A entrada é gratuita.