Governo aporta recursos para importação de arroz e autoriza venda ao varejo

Governo aporta recursos para importação de arroz e autoriza venda ao varejo

Ministério da Agricultura e Conab terão R$ 7,2 bilhões para subvenção e aquisição de 1 milhão de toneladas do cereal

Correio do Povo

Irga atesta que safra 2023/2024 do grão é suficiente para abastecer o país

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Depois de suspender o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na semana passada, e isentar o imposto de importação para arroz beneficiado de fora do Mercosul, o governo federal aportou R$ 7,2 bilhões para a compra do grão de outros países e autorizou a venda dos estoques adquiridos pela Conab diretamente ao varejo.

As determinações constam das Medidas Provisórias MP nº 1.224 e nº1.225, publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 24. Ambas complementam a MP nº1.217, que autorizou a aquisição de 1 milhão de toneladas do grão beneficiado ou em casca após a tragédia climática ainda em curso no Rio Grande do Sul.

A MP nº1.225 amplia a disponibilidade de recursos financeiros para a finalidade, com repasse de R$ 6,69 bilhões para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somado aos R$ 516 milhões já disponibilizados para o leilão do cereal que ocorreria na semana passada, o total aproxima-se de R$ 7,2 bilhões.

Segundo a publicação, o Mapa receberá R$ 1,92 bilhão para subvencionar as chamadas Aquisições do Governo Federal (AGF) e a formação de estoques públicos. Já o MDA ficará com R$ 4,77 bi. O valor vai direto para o caixa da Conab, que operacionalizará os leilões de AGF para garantir o abastecimento e a soberania alimentar do país.

Já a MP 1.224 autoriza a venda do estoque de arroz beneficiado importado pela Conab, no ano fiscal de 2024, para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais. A medida inclui ainda equipamentos públicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. E determina que o grão adquirido pelas revendas seja comercializado exclusivamente ao consumidor.

A União defende que a importação buscar evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do arroz após a tragédia climática no Estado, que produz 70% do grão consumido no Brasil. Porém, mesmo com as perdas ocasionadas pelas enchentes, a produção da safra 2023/2024 deve totalizar 7,14 milhões de toneladas, garante o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Segundo a Emater/RS-Ascar, 95% das lavouras orizícolas estão colhidas.

“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a inferir que não haverá desabastecimento de arroz”, disse o presidente do Irga, Rodrigo Machado.


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